O corpo do pastor Romildo Batista de Lima, de 69 anos, que morreu durante os terremotos na Venezuela, não pode ser trazido ao Brasil em um voo comercial. A repatriação segue regras específicas e procedimentos diferentes dos adotados para o transporte de passageiros, o que torna o processo mais complexo e caro.
Por que o corpo não pode vir em voo comercial?
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o translado internacional de um corpo exige uma série de etapas, como emissão de documentos consulares, autorizações sanitárias, embalsamamento e contratação de serviço funerário especializado. Na prática, o que parece ser apenas uma viagem de algumas horas se transforma em uma operação complexa e de alto custo.
Embora uma passagem aérea entre Caracas e Uberlândia, no Triângulo Mineiro, custe pouco mais de dois salários mínimos, o transporte do corpo até Minas Gerais pode custar até R$ 50 mil. Em casos semelhantes, o transporte de corpos do exterior para o Brasil foi orçado entre R$ 30 mil e R$ 200 mil.
Como funciona o registro de óbito de um brasileiro no exterior?
O óbito deve ser registrado na embaixada ou consulado brasileiro responsável pelo país onde ocorreu a morte. A declaração deve ser feita, de preferência, por um familiar, como cônjuge, filho ou irmão. Em alguns casos, um representante autorizado, como uma funerária, também pode realizar o procedimento.
Entre os principais documentos exigidos estão: formulário de registro de óbito preenchido, certidão de óbito emitida pelas autoridades locais, documento de identidade brasileiro do falecido e documento de identidade do familiar ou representante. A emissão da certidão consular de óbito é gratuita.
Família faz vaquinha para custear translado
O Itamaraty informou que a legislação brasileira não prevê o pagamento de despesas com embalsamamento, cremação, sepultamento ou translado, salvo em situações excepcionais. Os custos são pagos pela família ou por redes de apoio. A família do pastor iniciou uma vaquinha virtual para custear o transporte.
Além da burocracia para a liberação do corpo, o aeroporto de Caracas ficou fechado em alguns períodos por questões de segurança nas operações aéreas, o que também complicou a logística. Romildo morreu após uma parede cair sobre ele e a esposa na quarta-feira (24). Os fortes terremotos ocorridos na Venezuela causaram mais de 1.700 mortes. A polícia investiga o caso.
