A concessionária Urbia vai devolver a concessão dos parques estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren, conhecido como Horto Florestal, localizados na zona norte de São Paulo. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (2) pelo secretário de Parcerias em Investimentos do governo paulista, Rafael Benini.
Segundo o secretário, a empresa cumpriu com os investimentos previstos, mas não conseguiu rentabilizar a operação e perdeu o interesse em continuar com a concessão. O contrato assinado em 2022 previa R$ 45 milhões em investimentos ao longo de 30 anos.
Nova licitação em estudo
Nesta semana, o governo estadual voltou a incluir os parques no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para a realização de estudos visando uma nova licitação. A medida foi formalizada por meio de resolução publicada no Diário Oficial na terça-feira (30).
A Urbia tem o dever de permanecer na administração dos parques durante o processo de relicitação, para que a prestação de serviço não seja impactada até que uma nova empresa assuma o contrato. Um termo aditivo deve ser assinado para ajustar as obrigações da atual concessionária durante o período de transição. O processo só deve ser concluído no ano que vem.
Indenização e investimentos realizados
O contrato com a Urbia estabelece que a frustração da expectativa de receitas ou qualquer insucesso na exploração da área é de risco integral da concessionária. Isso significa que o estado não terá de pagar nada para compensar o prejuízo operacional. No entanto, a empresa terá direito a uma indenização pelos investimentos realizados em bens reversíveis que ainda não foram integralmente amortizados. Isso inclui obras e equipamentos que retornarão ao poder público. O valor desse ressarcimento ainda vai ser calculado.
Segundo a Urbia, o investimento total nos parques foi de R$ 30 milhões para melhorias de infraestrutura, implantação de sistema de segurança, sinalização, requalificação de espaços e outros.
O g1 solicitou entrevista com porta-voz da concessionária, mas ainda não obteve retorno. A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) também foi questionada se pode rever o modelo dessa concessão, mas ainda não respondeu.
