O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou melhorias urgentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Sebastião, em Breves, no Marajó, onde crianças estavam estudando sentadas no chão por falta de carteiras. A decisão provisória foi homologada nesta quinta-feira (2) e dá prazo de 24 horas para a prefeitura providenciar mobiliário adequado para todos os alunos.
O que o tribunal exigiu?
De acordo com o TCMPA, a Secretaria Municipal de Educação precisa adotar providências imediatas. Além de fornecer carteiras em até 24 horas, a medida cautelar também obriga o fornecimento de água potável na unidade, localizada na zona rural, próxima ao Rio Furo Grande do Aranaí. A escola deve ainda apresentar um relatório fotográfico atualizado das instalações e informações detalhadas sobre a infraestrutura.
A decisão foi expedida pela conselheira Mara Lúcia Barbalho e teve origem em uma representação interna da 3ª Controladoria do tribunal, após reportagem mostrar a situação precária dos alunos.
Contratos milionários sob suspeita
Durante a apuração, a equipe técnica do TCMPA identificou uma possível incompatibilidade entre os valores gastos pelo município e as condições encontradas na escola. Segundo o tribunal, Breves realizou contratações para compra de mobiliário que somam mais de R$ 25 milhões nos últimos anos. As licitações para alimentação escolar ultrapassam R$ 26 milhões. Há ainda um contrato específico de mobiliário no valor de R$ 4,7 milhões.
Diante disso, novos pagamentos de um contrato de mobiliário foram suspensos. A secretária municipal de Educação de Breves, Debora Elaynne Costa Moraes, foi notificada para prestar esclarecimentos e apresentar documentos, mas não respondeu dentro do prazo, informou o TCMPA.
A prefeitura de Breves e a Secretaria Municipal de Educação foram procuradas, mas ainda não se manifestaram sobre a decisão.
