A Samarco prorrogou o prazo para pedir a indenização de R$ 35 mil do Programa Indenizatório Definitivo (PID). Agora, pessoas físicas e jurídicas elegíveis têm até o dia 15 de agosto de 2026 para solicitar o benefício.
De acordo com a empresa, a decisão foi tomada por causa da alta procura desde a reabertura do programa, em 18 de maio. Já são mais de 10 mil novos requerimentos registrados, além de mais de 6 mil acordos firmados e mais de 4,2 mil pagamentos realizados.
Quem pode pedir a indenização?
O PID é destinado a pessoas e empresas elegíveis que ainda não haviam ingressado no programa, além daquelas que tiveram pedidos anteriores encerrados por invalidação ou problemas relacionados à procuração. Entre os critérios estão:
- Ter mais de 16 anos na data do rompimento da barragem (5 de novembro de 2015);
- Ter solicitado cadastro na extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021, ou ter ação judicial ajuizada até 26 de outubro de 2021, ou ter ingressado no sistema Novel até 29 de setembro de 2023, desde que não tenha celebrado acordo no PIM ou no Novel;
- Apresentar comprovante de residência (de qualquer data) nas localidades do Acordo, documento de identificação com CPF e procuração válida outorgada a advogado particular ou declaração de outorga de poderes à Defensoria Pública.
Como solicitar a indenização?
O pedido pode ser feito gratuitamente pela Defensoria Pública ou por advogado particular. No caso de advogado particular, a Samarco arca com os honorários advocatícios de 5%, conforme estabelecido no Novo Acordo do Rio Doce.
Segundo a Samarco, quando toda a documentação é apresentada corretamente no momento da solicitação, a indenização tem sido paga, em média, em até 20 dias. Mais de 305 mil pessoas já foram indenizadas pelo PID, que destinou R$ 11,2 bilhões em indenizações até maio de 2026.
Os municípios elegíveis em Minas Gerais incluem Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho e Bugre, entre outros.
