Um pastor e sua igreja foram condenados a pagar R$ 5 mil de indenização a um fiel que teve informações pessoais divulgadas durante um culto em Joinville, no Norte de Santa Catarina. O caso aconteceu em fevereiro de 2025, e a sentença foi divulgada pelo Judiciário na quinta-feira (2).
Segundo o processo, o líder religioso revelou publicamente que o homem havia sido preso anteriormente. A informação foi dita durante uma confissão, instantes antes, sem autorização da vítima. Além dos presentes na igreja, o momento foi gravado e divulgado nas redes sociais, ampliando o alcance.
Conduta ultrapassou liberdade religiosa, diz juiz
Para o juiz do caso, a atitude extrapolou os limites da liberdade de manifestação do pensamento e da liberdade de crença, atingindo a honra e a intimidade do fiel. Na decisão, o magistrado destacou que a Constituição garante liberdade religiosa, mas esses direitos não são absolutos quando violam a honra e a vida privada de outras pessoas.
“Os requeridos invadiram a esfera íntima da parte requerente, excedendo os limites socialmente toleráveis ao manifestar seu pensamento, ainda que sob pretexto de estar pregando uma mensagem religiosa”, escreveu o juiz.
Valor da indenização
A indenização foi fixada em R$ 5 mil, a ser paga pelo pastor e pela igreja. Os nomes dos envolvidos e da instituição religiosa não foram divulgados pela Justiça. A polícia investiga o caso.
