O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar suposta propaganda irregular de bets na capital paraibana. O procedimento foi instaurado na quinta-feira (2) e foca na omissão de órgãos públicos municipais na fiscalização de faixas da empresa Vai de Bet instaladas em espaços públicos.
Faixas na orla e na Avenida Epitácio Pessoa
Segundo o MPPB, faixas da empresa foram colocadas em postes de iluminação pública ao longo da Avenida Epitácio Pessoa e em trechos próximos à orla marítima de João Pessoa. A instalação contraria a Lei Municipal nº 7/1995, que proíbe a propaganda de bets em espaços públicos da cidade.
Investigação sobre omissão de órgãos municipais
De acordo com o Ministério Público, a apuração busca identificar se os órgãos responsáveis pela fiscalização e controle do uso do solo urbano foram omissos diante da instalação das faixas. Com a instauração do procedimento preparatório, foram determinadas diligências iniciais, mas a investigação ainda está em fase inicial.
A Procuradoria do Município de João Pessoa foi procurada para comentar o caso, mas não se pronunciou até a última atualização desta reportagem.
