O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública urgente para que a Caixa Econômica Federal e a Caixa Seguradora S.A. demolem um prédio desocupado desde 2005 no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. O imóvel é o Condomínio Village do Sol, que foi interditado por graves problemas na construção.
A ação foi ajuizada na terça-feira (30) e divulgada nesta quarta-feira (1º). Segundo o MPF, as duas instituições assumiram a posse do prédio, mas não realizaram manutenção, vigilância ou sanitização, o que agravou a deterioração estrutural.
Risco de desabamento e problemas sanitários
Laudos técnicos da Defesa Civil e da perícia do MPF apontam comprometimento generalizado de lajes, vigas e pilares. Há risco iminente de colapso parcial ou total da estrutura, que pode atingir edificações vizinhas, moradores, pedestres e veículos da região.
Os documentos também registram infestação de pombos e episódios frequentes de invasão, vandalismo e furtos, o que torna a situação ainda mais grave.
Demolição solicitada pelos condôminos
A iniciativa pela demolição partiu dos próprios condôminos. Segundo a ação, o condomínio informou ao MPF que a recuperação estrutural não é mais viável devido ao avançado estado de degradação. A demolição, estimada em cerca de R$ 750 mil, é a solução mais adequada e menos onerosa.
Os moradores não têm recursos para custear o serviço. Após tentativa de solução consensual conduzida pelo MPF, a Caixa Econômica Federal e a Caixa Seguradora recusaram-se a assumir os custos.
O MPF requer que a Justiça determine o isolamento da área e a instalação de sinalização de segurança, além do escoramento emergencial das estruturas com risco de colapso. Também pede a sanitização do imóvel e o controle de pragas, além da liberação de valores já depositados judicialmente em outro processo para que o condomínio execute a demolição. Alternativamente, solicita que as rés elaborem e executem o serviço.
A polícia investiga o caso.
