O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou nesta segunda-feira (5) o pedido de habeas corpus do empresário Wellington Mazini, preso desde fevereiro sob acusação de se passar por médico em um hospital de Cananéia, no litoral paulista. A decisão mantém a prisão preventiva do suspeito, considerada necessária para garantir a ordem pública e a segurança de terceiros.
Como a fraude foi descoberta
De acordo com as investigações, Mazini usou o registro profissional (CRM) do médico Enrico Di Vaio, de quem era sócio em uma clínica na capital, para realizar atendimentos em uma unidade de saúde de Cananéia. O esquema veio à tona após o acusado afirmar ter visualizado a vesícula de uma paciente que, na verdade, não possui o órgão — erro grosseiro que levantou suspeitas.
Wellington foi preso em flagrante e, posteriormente, teve a prisão convertida em preventiva. A defesa do empresário recorreu, pedindo a substituição da prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica. Os advogados argumentaram que Mazini é réu primário, confessou os atendimentos e que não há risco de interferência nas investigações, já que todo o material apreendido está sob custódia da polícia.
Decisão da Justiça
A 3ª Câmara de Direito Criminal, no entanto, entendeu que a prisão preventiva é necessária. A decisão judicial aponta que a liberdade do suspeito poderia colocar em risco outras pessoas, além de comprometer a ordem pública. O pedido de habeas corpus já havia sido rejeitado em caráter liminar em março.
Em depoimento, Mazini afirmou que teria agido a mando do médico Enrico Di Vaio e que receberia R$ 1,5 mil pelo serviço. Enrico morreu no fim de fevereiro, durante as investigações.
Consequências legais
O Ministério Público denunciou o empresário por estelionato, exercício ilegal da medicina, falsidade material e perigo para a vida. Além disso, cinco pacientes atendidas pelo falso profissional processaram o município de Cananéia, a gestora do hospital e o próprio réu, pedindo indenização de R$ 250 mil por danos relacionados aos exames realizados.
A polícia investiga o caso.
