A Vara Estadual do Meio Ambiente do Ceará (VEMA) determinou que redes sociais como TikTok, Discord, Google, Twitch, Reddit, Telegram e 4chan removam imediatamente qualquer conteúdo que promova, incentive ou mostre maus-tratos, crueldade e morte de animais. A decisão é desta segunda-feira (1°).
A ação foi proposta pelas organizações Anjos da Proteção Animal (APA), ONG Deixa Viver e Associação Brasileira dos Defensores dos Direitos e Bem-Estar dos Animais. O pedido foi motivado pela repercussão de crimes virtuais e pela prisão de um jovem de 19 anos em Fortaleza, que teria matado mais de 100 animais e transmitido as imagens ao vivo pelo Discord.
Multa e prazo para adequação
Segundo a VEMA, as empresas têm 15 dias para apresentar um plano detalhado com as medidas tecnológicas que serão adotadas para impedir novas publicações desse tipo. O descumprimento da ordem de remoção ou a ausência do plano geram multa diária de R$ 1.000, limitada a 30 dias. O valor arrecadado será destinado ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA).
Contexto da decisão
A investigação policial aponta que o jovem preso em Fortaleza cometia os crimes durante transmissões ao vivo. As ONGs autoras da ação pediram à Justiça uma resposta rápida para coibir a propagação de conteúdo violento contra animais nas plataformas digitais. A Justiça do Ceará acolheu o pedido e determinou a remoção imediata dos vídeos e imagens.
A polícia continua investigando o caso.
