O juiz Augusto Leite, titular do Juizado Especial Criminal de Macapá, fez um alerta sobre os perigos e as consequências legais do uso de cerol e linha chilena durante as férias escolares no Amapá. Segundo ele, a prática coloca vidas em risco e pode gerar responsabilização criminal e civil.
Entre as principais vítimas estão motociclistas, ciclistas e pedestres, que podem sofrer lesões graves e até morrer em acidentes provocados por linhas cortantes. Na última terça-feira (30), o motociclista Cleuson Andrade Viana, de 39 anos, morreu em Santana após ter o pescoço atingido por uma linha com cerol.
Crimes e responsabilização
De acordo com o magistrado, quem utiliza cerol ou linha chilena pode responder por lesão corporal — leve, grave ou gravíssima — e até por homicídio, dependendo do resultado. “Recentemente houve um caso em Santana em que a vítima morreu. Os responsáveis vão responder por homicídio, seja culposo ou doloso, conforme a apuração dos fatos”, explicou.
Além da esfera criminal, há também a responsabilidade civil. Quem causa prejuízo a terceiros pode ser obrigado a indenizar os danos. Os pais também podem ser responsabilizados por omissão caso os filhos provoquem acidentes.
Fabricação e comércio proibidos
A fabricação, distribuição e venda de linha chilena e cerol são proibidas por leis estaduais e municipais. O material pode ser apreendido e comerciantes punidos. Segundo o juiz, muitos produtos chegam ao estado pela internet, o que dificulta a fiscalização, mas empresas que vendem também podem ser responsabilizadas.
Orientação às famílias
O magistrado reforça que os pais e responsáveis devem acompanhar de perto e manter sob supervisão as brincadeiras dos filhos. “Eduquemos e orientemos nossos filhos para que possamos ter uma juventude saudável, com brincadeiras seguras. Soltar pipa de forma responsável é essencial para termos uma sociedade mais justa e segura”, concluiu.
A polícia investiga o caso.
