O Banco Central (BC) anunciou nesta quarta-feira (1º) um aperto na regulação das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais. A medida, segundo a autarquia, busca garantir a solidez das instituições e reduzir riscos ao sistema financeiro.
Novas regras a partir de 2027
Com a decisão, as prestadoras de serviços de ativos virtuais e os conglomerados liderados por elas passarão a ter tratamento regulatório semelhante ao que já é aplicado a corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários. De acordo com o BC, a partir de 1º de janeiro de 2027, essas entidades deverão cumprir exigências prudenciais, incluindo regras de gerenciamento de riscos, requerimentos de capital e políticas de divulgação de informações.
Cronograma de implementação
Além disso, as instituições serão enquadradas até 30 de junho de 2028 no chamado Segmento 4 de regulação, que normalmente agrupa instituições menores — mas, neste caso, a inclusão será independente do porte da sociedade. O BC afirmou que a iniciativa busca construir um ambiente regulatório seguro e proporcional para o desenvolvimento das atividades com ativos virtuais no Brasil, alinhado às melhores práticas internacionais.
A autarquia acrescentou que a medida também promove convergência regulatória ao impor a essas entidades regras já aplicadas a outras instituições do sistema financeiro.
